Destrave a pendência do seu imóvel, de onde você estiver, antes que ela vire perda de patrimônio

Regularização de imóveis com atendimento online, de onde você estiver, com atuação perante Cartórios de Registro de Imóveis, Tabelionatos e instâncias judiciais para regularizar matrículas, obter escrituras e dar segurança jurídica às suas transações imobiliárias.

Regularização de imóveis

No Brasil, só é dono quem registra

Contrato de gaveta, inventário parado, área divergente na matrícula ou construção não averbada impedem vender, financiar e transmitir o imóvel aos herdeiros — e o custo da solução cresce a cada ano.

Trabalhamos preferencialmente pela via extrajudicial, mais rápida e previsível, recorrendo ao Judiciário apenas quando o caso exige. Cada procedimento começa por uma leitura técnica da matrícula e da cadeia dominial.

Áreas de atuação

Soluções técnicas para cada tipo de pendência

Usucapião Extrajudicial e Judicial

Reconhecimento da propriedade pela posse, em cartório ou em juízo, com ata notarial, planta, memorial descritivo e anuência de confrontantes.

Adjudicação Compulsória Extrajudicial

Obtenção da escritura pela Lei 14.382/22 quando o vendedor não outorga o título, diretamente no Registro de Imóveis.

Retificação de Registro e Desmembramento

Correção de área, medidas e confrontações na matrícula, desdobro e desmembramento de lotes urbanos com aprovação municipal.

Inventário e Partilha Extrajudicial

Transmissão de bens em tabelionato, inclusive com imóveis irregulares, sem matrícula própria ou com pendências registrais.

Due Diligence e Auditoria de Matrículas

Análise de risco antes da compra: cadeia dominial, penhoras, indisponibilidades, ações contra os vendedores e ônus ocultos.

Direito do Consumidor Imobiliário

Atraso de obra, distrato, vícios construtivos, taxa de evolução de obra, SATI e corretagem indevidas contra construtoras e incorporadoras.

Compra e Venda com Segurança Jurídica

Análise de propostas, minutas de reserva e termos de sinal (arras), com assessoria pré-contratual para fechar o negócio sem surpresas.

Financiamento, Garantias e Gravames

Assessoria em crédito imobiliário, alienação fiduciária e hipoteca, e cancelamento de ônus, penhoras e cláusulas restritivas indevidas.

Contratos Imobiliários

Promessa de compra e venda, cessão de direitos (contratos de gaveta), permuta, doação com usufruto, dação em pagamento, comodato e arrendamento rural.

Locação e Ações Locatícias

Contratos de locação residencial, comercial, built to suit e temporada, execução de garantias, despejo, revisional de aluguel e renovatória.

Escrituras e Atos Notariais

Escrituras públicas, atas notariais, usufruto, servidão, direito de laje, procurações, pacto antenupcial e divórcio extrajudicial com partilha de imóveis.

Averbações e Dúvida Registral

Averbação de construção, reforma, demolição e habite-se, fusão e unificação de lotes e impugnação de exigências do cartório (dúvida registral).

Regularização Fundiária e Loteamentos

REURB-S e REURB-E, regularização rural (CAR, CCIR e ITR), loteamentos clandestinos, condomínios de fato e parcelamento do solo (Lei 6.766/79).

Incorporação e Condomínio

Instituição e especificação de condomínio edilício, memorial de incorporação, convenção, extinção de condomínio e alienação judicial de coisa comum.

Ações Possessórias e Petitórias

Reintegração e manutenção de posse, interdito proibitório, ação reivindicatória e imissão na posse para defender ou recuperar o imóvel.

Rescisão Contratual e Leilões

Rescisão de contratos, cobrança de multas e execução de cláusulas, além de defesa em leilões judiciais e extrajudiciais (anulação e arrematação segura).

IPTU, ITBI e Taxas Municipais

Revisão de IPTU, redução e restituição de ITBI, imunidade na integralização de capital em holding e contestação de taxas municipais indevidas.

Assessoria a Corretores e Imobiliárias

Intermediação e assessoria jurídica preventiva para corretores e imobiliárias, com apoio técnico para o fechamento seguro do negócio.

Como funciona

Do primeiro documento ao registro final

Triagem e Envio de Documentação

Você envia matrícula, contratos e comprovantes. Fazemos a triagem inicial e informamos quais documentos ainda faltam para fechar o diagnóstico.

Diagnóstico Jurídico e Registral

Análise da cadeia dominial e das exigências do cartório competente, com definição da via extrajudicial ou judicial e do custo estimado.

Elaboração Técnica de Requerimentos e Peças

Redação do requerimento, ata notarial, notificações e peças processuais, com a instrução documental completa que evita nota devolutiva.

Protocolo, Acompanhamento e Relatórios

Protocolo no cartório ou no fórum, resposta a exigências e relatórios periódicos de andamento até o registro final.

Sobre o escritório

Advocacia pessoal, conduzida do primeiro contato ao encerramento do caso

A Xavier Advocacia & Consultoria é o escritório do advogado Diego Xavier dos Anjos, inscrito na OAB/SP sob o nº 436.247.

O trabalho combina consultoria preventiva, para resolver a questão antes que ela vire disputa, e atuação judicial quando o caso exige. Cada cliente fala diretamente com o advogado responsável, com atendimento online em todo o Brasil.

Análise documental

Descubra qual é o caminho do seu caso antes de gastar com o caminho errado

A maioria dos casos imobiliários tem mais de uma solução possível — e a diferença entre elas pode ser de anos e de milhares de reais. A análise documental identifica a via correta antes de qualquer contratação.

Conte o seu caso e receba uma orientação inicial

Preencha o formulário ou, se preferir, chame direto no WhatsApp. Retornamos para entender a situação e pedir os documentos necessários para a análise.

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